Sobre a Revista

 

A Revista de Direitos Fundamentais e Tributação - RDFT é vinculada Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS.

A RDFT tem por objetivo ser um meio de divulgação, intercâmbio e debate da produção científica dos docentes, discentes e pesquisadores do Direito Tributário e Financeiro. O enfoque principal da revista está no estudo da temática do Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais. A RDFT pretende-se constituir um foro privilegiado de debate para a apresentação das pesquisas recentes da área e órgão disseminador do conhecimento e da informação à profissionais, acadêmicos, docentes e interessados.

O periódico tem periodicidade semestral, aceitando artigos, trabalhos de pesquisa aplicada e ensaios inéditos referentes às áreas afins a temática da Tributação e Direitos Fundamentais, podendo, a critério do Conselho Editorial, possuir um tema central predefinido para o número da revista.

As submissões são realizadas de forma contínua, com a fixação de prazo para recebimento de artigos que serão submetidos à publicação semestral.

A titulação mínima para a autoria do trabalho deve ser de mestre, podendo haver coautoria com mestrandos e acadêmicos, regularmente matriculados em Instituição de Ensino Superior.

Os textos a serem encaminhados para publicação, cujo conteúdo é de inteira responsabilidade de seus autores, devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados no idioma português, inglês ou espanhol.

O recebimento do artigo não obriga sua publicação. A avaliação dos trabalhos científicos é realizada em duas etapas: i) desk review – avaliação dos editores, sem identificação dos autores, quanto à pertinência ao escopo da revista e potencial de contribuição para o conhecimento no campo do Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais; ii) double blind review – encaminhamento a dois pareceristas da RDFT, professores e pesquisadores associados a programas de pós-graduação stricto sensu, de Instituições de Ensino Superior nacionais ou estrangeiras, podendo ser realizada por avaliadores ad hoc de igual qualificação.

Os artigos são avaliados a partir da relevância do tema para o Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais, a redação, o encadeamento lógico, a utilização de referências apropriadas, a profundidade e consistência das análises, o delineamento das conclusões e a relevância das contribuições. O Conselho Editorial e os avaliadores reservam o direito de negar a publicação que não apresente de forma satisfatória os requisitos avaliados, podendo, a critério do Conselho Editorial, solicitar adequação no artigo, em prazo não superior a 30 (trinta) dias.

Os textos devem ser dirigidos à editora da revista, para o seguinte e-mail revistardft@gmail.com, contendo dados completos concernentes à correspondência e telefone no corpo da correspondência eletrônica.